Revisitar o passado - compreender o futuro.

Até às primeiras eleições livres, em 1976, o País experimentou seis Governos provisórios.
Entre 1976 e 1985, Portugal viveu a experiência, de um total de nove Governos, com uma duração média de doze meses. (Das eleições de 83 emergiu um governo de coligação PS/PSD, dito “Governo do Bloco Central”).
Portugal viu-se obrigado, então, a negociar com o FMI um programa de estabilização, cujos resultados se revelaram positivos para o estabelecimento do equilíbrio externo, que tinha atingido níveis insustentáveis.
Sob este pano de fundo de permanente instabilidade política, de inflação crescente e fortemente corrosiva do poder de compra dos salários, aumento alarmante do desemprego, não estavam criadas as condições mínimas para se suscitar o diálogo social.
Em 1984 é criado o Conselho Permanente da Concertação Social – órgão destinado a promover o diálogo e a concertação social tripartida
Os parcos resultados obtidos nesses primórdios de vida do Conselho estão muito longe de ilustrar o “clima” de nascimento de uma compreensão mútua entre o poder político e alguns parceiros sociais, que se conseguiu fazer irromper após anos e anos de instabilidade, falta de confiança generalizada, de ausência de empenho concertado para enfrentar as dificuldades e encontrar pistas de solução colectiva.
O Governo de coligação foi dissolvido em 1985 e na sequência das eleições parlamentares desse ano formou-se um Governo minoritário do PSD.
Em Portugal os acordos de concertação social nunca foram verdadeiramente formalizados em situações de grave crise económico – social, e não revestem portanto, o sentido de “pactos de salvação nacional”.
Será possível, então esboçar um juízo global sobre o valor da experiência concertativa portuguesa?
A minha apreciação está muito próxima da de Cavaco Silva. Sem sacralizar a concertação social, entendo que ela é antes do mais, um método ímpar de aprofundamento democrático, pela participação dos parceiros na esfera estatal da política económico-social e pela ilustração do dever de diálogo a que os governos não se devem furtar. Isto, todavia, no pressuposto inafastável de lealdade e boa fé por parte de todos os intervenientes na negociação tripartida.

( Extractos do texto de uma conferência proferida no Conselho Económico e Social de Espanha Abril 1996)

Cuidei

Cuidei que tinha escapado
e afinal também morri.

Olhei perplexo no espelho
olhei para mim e não me vi.

Morri por dentro um pouquinho
todo o tempo que vivi…

Deixei que a raiva acalmasse
deixei que a dor esquecesse
já olvidei o que perdi…

Morrer sim, mas devagar,
é uma velha tradição.

Deixei o fogo apagar
deixei a terra esquecer
é a pátria a entardecer
é o morrer devagar.

Cuidei que tinha escapado
e afinal também morri.

In "Obra Poética de Neves e Sousa" 1979

Notas Políticas (48)

Mesmo quando as negociações falecem, é sempre possível retirar delas potencialidades não despiciendas.

Cada parte terá entendido melhor, ainda que não aceitando, as razões das outras partes.

O contacto directo e pessoal abre a porta a uma cordialidade humana, ou, pelo menos, a uma convivialidade civilizada que fomenta laços de respeito, perduráveis por sobre as divergências e os choques de opinião e de interesses.

Por isso, é importante que os relacionamentos pessoais não se rompam, nem se transformem, eles próprios, em bloqueios.
Porque os bloqueios sociais pagam-se caro.

O acordo ao mais alto nível, até pela mediatização de que é objecto, também sensibiliza e predispõe a opinião pública para um clima de distensão social e de maior confiança, mesmo se uma parte não subscrever os acordos.

Lisboa 1994

Notas políticas(47)

No xadrez extremamente difícil e melindroso em que se joga o crescimento da nossa economia, a competitividade das nossas empresas e de outras instituições, a redefinição das funções do Estado, o reequacionamento de uma rede adequada de protecção social financeiramente sadia, e o reequilíbrio do mercado de emprego, a concertação social estratégica tem, o seu maior desafio de sempre.

O antagonismo que alguns, hoje, invocam entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho não se resolve senão pela harmonização entre ambos.

Aqui, estará porventura, a tarefa mais árdua e o objectivo mais nobre da concertação social:ajudar a garantir a aspiração imemorial da dignidade humana, através do direito e do dever do trabalho.

Lisboa 1994

Compreender a greve geral

O movimento sindical é sempre um movimento social de trabalhadores, visando a defesa dos seus direitos e a promoção dos seus interesses.

Existe um certo entendimento da relação entre a defesa dos interesses dos trabalhadores e o sistema social presente, entendimento que se articula, lógica e necessariamente ainda com um projecto de futuro.

A luta política tem por objecto específico a conservação ou aquisição do poder e, essencialmente, do poder do estado.

A luta sindical tem por objectivo a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

Mas como estas condições dependem do tipo de poder político existente ou a criar, instaura-se aqui um nexo de relação entre a acção política e a acção sindical.

A partir do momento em que as sociedades actuais são sociedades em que o poder político corporizado no Estado e no seu aparelho atribui a este acrescidas responsabilidades no domínio económico e social, pode o sindicalismo desinteressar-se dos programas da política e do comportamento dos partidos políticos?

A luta laboral não se trava hoje entre patronato e sindicatos, isto é, a luta reivindicativa não se joga apenas a dois visto que, directa ou indirectamente, o Estado está presente e pesa, embora de maneiras diferentes, na solução dos problemas.

O sindicalismo actual encontra-se assim face à necessidade de ter uma intervenção na vida política, a qual se concretiza sob formas variadas: petições, intervenções públicas, manifestações, tomadas de posição etc.

Se os partidos políticos são organizações que visam conquistar o poder com vista a gerir a sociedade de uma certa forma – forma essa que tem a ver com o interesse dos trabalhadores, parece ser inviável ao sindicalismo, alhear-se da existência dos partidos políticos.

Lisboa 1982

Modernização da Economia

A modernização da economia não passa apenas pela renovação das fábricas, pela aquisição de sofisticados equipamentos, pela introdução de novas tecnologias, pela captação de novos mercados, pela melhoria da qualidade dos produtos ou dos serviços, pela eficiência da Administração Pública ou pela eliminação das constrições de variada natureza a que, pesada e inutilmente, muitas vezes estão sujeitas as empresas.

E não basta também, proporcionar-lhe um enquadramento macro-económico e um clima social fundado em políticas sustentadas, geradoras de confiança e propulsoras de estratégias de médio e longo prazo, que não tenham de esbarrar em “ziguezagues” de eventuais políticas públicas ciclicamente contraditórias

Se tudo isto é, de facto, muito importante, não restam dúvidas, porém, de que, no actual contexto da economia global e face ao desafio permanente de melhoria da competitividade, o factor mais determinante de afirmação e de combatividade de cada país no concerto internacional repousa na qualidade dos seus recursos humanos.

Por maioria de razão assim o terá de ser em Portugal, visto que sofremos neste campo de carências muito mais profundas.

Esta necessidade imperiosa de requalificação dos nossos recursos humanos atinge todos os sectores profissionais e implica com todas as áreas de conhecimento.

A gestão desses recursos terá de ser também, mais qualificada e mais ajustável, porque os tempos serão outros e os homens assumirão comportamentos e respostas diversificadas na vida profissional e na sociedade.

Será, no futuro, técnica e socialmente mais exigente, mais ágil na previsão e na prevenção, humanamente mais complexa, visto que também por ela passa a luta contra a exclusão social de que o desemprego constitui uma das causas fundamentais.

Lisboa 1994

As palavras perdem-se nas folhas dos tempos.

As obras, essas, são o empedrado do futuro.


Lisboa, 28 de Maio, 1992

Cabo Verde 1963 Parte 1

Na década de 60, o nosso Ouvidor do Kimbo apaixona-se pelas filmagens utilizando películas de 8mm.

Com a câmara regista as mais belas recordações da sua África.

Mandou – os digitalizar para poder utilizar os filmes no blogue, e contar as suas memórias.

Temos pronto um filme por ele realizado no arquipélago de Cabo Verde durante as férias.

Decorria o ano de 1963.

Por razões técnicas será editado em quatro partes.

É mais uma estória uma recordação do Ouvidor do Kimbo

Exílio

Por exílio se entende

Estar ausente

De alguma coisa

ou talvez de alguém.

Mas estar distante

Do que se sente

É, finalmente,

Exílio também

Obra Poética de Neves e Sousa 1959

NOTAS POLÍTICAS (46)

O investimento exige estabilidade política e equilíbrio social.

Equilíbrio social no sentido de que, importa promover e conseguir um esforço colectivo e mais consensualizado para a consecução dos grandes objectivos do nosso País.

O desenvolvimento económico e a justiça social não se alcançam sem uma partilha equitativa de direitos e responsabilidades entre todos os agentes cuja acção possa contribuir para o processo de transformação social e económica.

A partilha não pode ser feita, porém, autoritariamente, e, não deve ser conquistada fora de um quadro de solidariedade nacional.

É necessário, pois, que as atitudes concretas dos sujeitos institucionais - nomeadamente, o Estado, o empresariado e os sindicatos – se inspirem numa clarificação do papel de protagonistas do progresso económico e social que lhes cabe.

E que essa clarificação tenha em conta a necessidade absoluta de uma concertação de esforços e de medidas sem prejuízo da autonomia de cada parte. Não se antevê via mais democrática, civilizada e apropriada para se responder colectivamente à crise e se gerar um futuro de facto mais livre e mais justo para todos os cidadãos.

Lisboa 14 de Julho 1981

NOTAS POLÍTICAS (45)

Somos um muito antigo País da Europa, com uma identidade nacional secular, forjada no encontro com outras civilizações e caldeada pelo diálogo com outras culturas, cujos valores em grande parte os portugueses acolheram e fizeram seus.

Saberei eu, nesta hora, transmitir-vos a mensagem da unidade essencial do Homem, falar-vos a linguagem do entendimento, expressar-vos as minhas preocupações e, ao mesmo tempo, as minhas esperanças quanto a um futuro melhor?

Neste velho continente, despontam manifestações de xenofobismo, reacções de intolerância, impulsos de egoísmos concentracionistas, como a prenunciar mais convulsões.

Não são, estes, sinais iniludíveis de fundos e sérios desequilíbrios em muitas das nossas sociedades? Não sou pessimista, pelo contrário. Ser livre está impresso na alma dos homens.

Genebra 3 de Junho de 1992

Aviso do PSD

Há várias formas de se deixar perder ou desgastar a democracia.

Nunca fomos, não somos e não seremos, nem coveiros, sequer inconscientes, nem carpideiras de inútil choro tardio.
Quando está em causa a conquista de uma estabilidade democrática, impõe-se, mais do que nunca, não recear as acções de intimidação, e justifica-se, não permitir que o silêncio, ou as meias palavras envergonhadas, sejam interpretadas como cedência ao plano de inversão da democracia porque lutamos.

Nós, PSD, assumimos a nossa responsabilidade.

Assumimo-la com toda a transparência, com toda a isenção, com toda a tranquilidade.

A nossa resposta, a resposta de todos os democratas, não pode e não vai ser nem temerosa nem equívoca.

Os sociais - democratas não têm dúvidas sobre a sua resposta que vai exprimir-se sem medos que não se justificam, sem exaltações que nunca são timbre de democratas firmes e por isso serenos, sem hesitações ingénuas que misturem o essencial com o acessório e que confundam os planos, diferenciados, da defesa do regime democrático e da oposição legítima à actuação governativa.

Portugal será democrático, o caminho da estabilidade, da paz, da recuperação económica e da justiça social não será arredado.

Lisboa Fevereiro de 1982

QUISSANGE-SAUDADE NEGRA

Não sei, por estas noites tropicais,
o que me encanta…
se é o luar que canta
ou a floresta aos ais…

Não sei, não sei, aqui neste sertão
de música dolorosa
qual é a voz que chora
e chega ao coração…

Qual o som que aflora
dos lábios da noite misteriosa!

Sei apenas, e isso é que importa,
que a tua voz, dolente e quase morta,
já mal a escuto, por andar ausente,
já mal escuto a tua voz dolente…

Dolente, a tua voz “luena”,
lá do distante Moxico,
que disponho e crucifico
nesta amargura morena…

Que é o destino selvagem
duma canção que tange,
por entre a floresta virgem
o meu saudoso “Quissange”.

Quissange, fatalidade
deste meu triste destino…
Quissange, negra saudade
do teu olhar diamantino.

Quissange, lira gentia,
cantando o sol e o luar,
e chorando a nostalgia
do sertão, por sobre o mar.

Indo mares fora, mares bravos,
em noite primaveril
acompanhando os escravos
que morreram no Brasil.

Não sei, não sei,
neste verão infinito,
a razão de tanto grito.

-Se és tu, oh morte, morre!

Mas deixa a vida que tange
exaltando as amarguras
e as mais tristes desventuras,
do meu amado Quissange!

(Poema de Thomaz Vieira da Cruz, in “Quissange Saudade Negra”)

Permanece em mim

NÃO!!!

Não consigo deixar de gritar.
A dor é tanta que parece que nos sufoca, nos engole.
Já são tantos segundos depois do segundo antes que não sei quantos mais segundos vou aguentar.
“Permanece em mim. Permanece em mim. Permanece em mim.”
A música ecoa pelas paredes frias da Igreja e o meu grito de dor ecoa pelo meu ser sem fim à vista.

NÃO!

Permanece em mim.
Não quero esquecer o teu sorriso, a tua cara, as tuas barbas, o teu olhar infinito.
Toco o teu rosto frio e o meu coração gelado aquece.
Será que valeu a pena pai? Ter permanecido? Ter aguentado tudo?
Ninguém percebeu. Não passar a linha, nem à custa da própria vida.
Pelo país, pela causa pública, pelas suas convicções, pela democracia…
Mas que liberdade é esta onde não existe inteligência.
Mas que liberdade é esta onde não existe sentimento de algo maior.

Não!

Ninguém percebeu que mais uma vez não estava a falar de si. Estava a falar de todos nós.
Por algo mais importante que os partidos.
Por algo mais importante que o pai, que os filhos, que os netos, que a própria vida.
Estava a falar pelo futuro de todos. Pelas regras. Pelas linhas. As que definem o campo de jogo.
Não! Ninguém percebeu.
Mas o pai sabia.
E na sua tranquilidade habitual lutou com os actos e as palavras mesmo que soubesse que ninguém ia perceber.
Mas nós percebemos.
Sofremos ao seu lado sem nada dizer. Eu do outro lado da fronteira mas junto de si pelo ar entre nós.
Mas nós percebemos.
E o pai sabia que era assim. Que nos estava a falar com palavras não ditas. Com actos de um amor maior.
Aqueles que nós percebemos.
Aqueles que por isso permanecem em nossos corações.
E esses estão acima de tudo. Esses permanecem em mim.
Para lá das frias paredes da Igreja.
No calor do meu coração
Permanece em mim.

A 12 de Abril de 2010,
Há 7 meses,
O Nuno escreveu.

Permanece em nós.

Que Resposta Social – Democrata?

Nesta hora crucial de uma mudança talvez, de paradigma civilizacional, nesta encruzilhada decisiva em que se joga o futuro da Europa e do nosso País, nós social-democratas, temos o dever de não nos envergonharmos de o ser.

Pelo contrário: temos o dever e o direito de proclamar que continuamos fieis aos valores imutáveis de preservação da dignidade de cada homem e de todos os homens, aos princípios da liberdade e da solidariedade activa, às atitudes de abertura à inovação – o que é diferente de corrida às «modas» conjunturais – de rigor ético, de correcção de comportamentos, de valoração do espírito, de livre empreendimento e de mercado livre, sem prejuízo, nunca, de intervenções correctivas do Estado, quando as regras do mercado tenham como consequência a destruição da coesão económica e social de uma sociedade justa, democrática e progressista.

Estes são princípios e valores de que não devemos abdicar nunca na linha da social-democracia portuguesa.

Uma social-democracia que não é tecnocrática, porque seria desumanizada – mas que é, e tem que ser cada vez mais, reflectida, dialogada, permanentemente posta à prova pelo estudo, pelo trabalho sério, pela dúvida de quem sabe que não sabe tudo e, provavelmente até sabe pouco.

Uma social democracia que, por outro lado, sabe também quanto ilusório e nefasto é pretender dar satisfação populista a anseios dos cidadãos, através do aumento desmesurado dos déficits públicos, da sangria da poupança nacional, da manutenção de privilégios corporativistas – porque essa via, tão típica do socialismo, mesmo «aggiornato», a nada conduz senão ao sacrifício da geração futura, quando não, desde logo, ao sacrifício da nossa própria geração.

Lisboa, 5 de Maio de 1994

Tempos de Crise

Uma economia sã não é apenas uma economia competitiva.

É também, e necessariamente, uma economia de solidariedade humana.

Uma economia do homem e para o homem.

Não é pensável regredir a épocas de escravatura e a tempos de exploração.

Os direitos do homem não são apenas políticos, económicos e culturais.

São também sociais.

Onde não houver direitos sociais, não há verdadeira democracia, não há dignidade humana.

Não se caia no erro grosseiro de se imaginar que a liberdade pode subsistir sem a justiça e a solidariedade social.

É certo que os actuais sistemas de protecção social dão mostras evidentes de derrapagem.

Terão de ser, por isso, repensados e reequacionados, mas não eliminados, sobretudo em relação aos mais desprotegidos.

A democracia exige, cada vez mais, transparência, diálogo, concertação, informação séria, consulta cooperativa e construtiva. Alternativa a isto seria a perda da própria democracia e da liberdade. Teríamos então de recomeçar o combate da luz contra as trevas.

Mas a minha palavra final não aponta nesse sentido de desesperança.

Estou confiante que, nós, Portugueses, saberemos mudar, renovar e progredir, económica e socialmente, política e culturalmente, no espírito humanista e de tolerância que nos individualiza e caracteriza – como um pequeno País, uma grande Nação e um Povo digno.

Luso, 14 de Dezembro de 1993

Há 36 anos - Esperança

Há 36 anos, 6 semanas depois da revolução de de Abril, o Henrique recebe este cartão da Engenheira Maria de Iourdes Pintassilgo.

Por ele prepassa a entrega genuina, e talvez demasiadamente pura, com que muitos se dedicaram à tarefa de modificar esta nossa Pátria, no sentido mais nobre do termo.

O que falhou nesta nossa longa caminhada? O que deixamos pelo caminho?

O VALOR DO TRABALHO

"O desemprego representa um desperdício dos recursos humanos de um País, afronta a dignidade pessoal de cada homem, é uma limitação da liberdade individual e corrói, a prazo, a ossatura social da comunidade que somos todos nós.
A dinamização da economia é um imperativo para o aumento dos postos de trabalho e para a manutenção dos validamente existentes.
Sem investimento, (e este exige um clima de confiança política, de estabilidade governativa e de normalidade social), não será possível o aumento dos postos de trabalho e a consolidação dos já existentes.
Mas os postos de trabalho devem ser produtivos, devem constituir um factor de desenvolvimento económico e não um bloqueamento.
É uma ilusão, que se vira contra os próprios trabalhadores, pretender a segurança à custa de soluções artificiais, que nada mais representam do que a agonia conducente ao desemprego.
A produtividade, indispensável ao aumento do investimento, depende de todos os factores de produção e não apenas dos trabalhadores.
Nós somos – nós temos de ser – solidários com todos aqueles que em vão procuram um trabalho digno, e com todos aqueles que preocupadamente sentem hoje a fragilidade dos seus postos de trabalho.
Tem de haver um «amanhã» melhor para esses homens, mulheres, esses jovens.
 Porque eles são um potencial humano capaz de impulsionar o País, na força desesperada dos que por não terem trabalho, sentem incisivamente o valor desse mesmo trabalho.
 E também, e sobretudo, porque nunca haverá justiça onde grassar o desemprego."

Lisboa Maio de 1981

NOTAS POLÍTICAS (44)

Seria lastimável para todos, para além do empobrecimento do sucesso alcançado,

e contrário ao espírito de conjugação de esforços evidenciado,

que, agora, nos desgastássemos na contagem das folhas de um ramo,

sabido que as árvores têm tantos ramos e a floresta tantas árvores….

Novembro de 1990

NOTAS POLÍTICAS (43)

Como é que se pode falar em democracia política, económica, social e cultural quando

persistem privilégios seja de quem for?

Há que actuar em coerência com as ideias que se defendem.


As reivindicações sócio – laborais não podem perder de vista o condicionalismo económico.


Simultaneamente, o desenvolvimento e modernização da economia devem ter em vista a

satisfação das necessidades humanas e a redução das desigualdades sociais.

15 de Janeiro 1981

NOTAS POLÍTICAS (42)

O sentido da solidariedade comunitária encerra o nobre alcance e potencia os efeitos

reciprocamente vantajosos de uma caminhada em conjunto.

Mas isso significa percorrê-la sem o atropelamento de uns ou o desfavorecimento iníquo de outros.

Visão idílica, esta?

Talvez.

No entanto, na longa sinuosa e, afinal, exaltante história da edificação desta Europa,

não é verdade que o ideal foi chama que em certos períodos esmoreceu – mas nunca se apagou?

In «Expresso» 04-05-1991

NOVEMBRO

A saudade desses dias soalheiros, neste Novembro sem esperança, não conforta, desespera. 

Ao bater do coração, foram manhãs de alegria, de sorrisos abertos, de momentos renascidos, de uma vida renovada, reconquistada.

Foram tardes de redescoberta doutros momentos,

doutras épocas, doutras eras.

Foste Tu outra vez, num reencontro feliz com a tua

própria essência.

E acreditaste.

Projectaste. 

Sonhaste.

Escreveste de novo, livre, sem condições, ao sabor do vento que no momento soprava.

Nós aqui ficámos, sonhando o teu sonho, esperando - sem esperança - o teu regresso.

Mas - muito mais do que isso - agradecendo o teu legado.

A ACTUALIDADE DO SINDICALISMO

Para que servem os sindicatos?


São ainda, agentes de democratização e Justiça?

Como sempre, eles são instrumento de Justiça social.

Não o conseguirão ser, porém, se não forem firmes nos seus princípios e nos seus valores.


A primeira questão é esta: não abdicar de princípios, não trocar valores por euros.

Um sindicato não é um mero negociante no mercado de trabalho – é um agente de defesa da dignidade do trabalhador como pessoa e um instrumento de coesão social e nacional.
Neste papel, o sindicato não pode ser acomodatício, tem de lutar.
Mas a luta laboral há-de ser justa.

Hoje, a mudança societária é de tal ordem que se verifica, frequentemente, que a greve não causa qualquer prejuízo à entidade patronal, mas, sim, aos cidadãos (greves nos transportes públicos, nos sectores públicos da saúde, da educação, das contribuições, etc.).
Isto coloca a questão dos princípios e dos valores.
Os sindicatos de hoje não podem viver dentro de uma campânula.
Pertencem à sociedade democrática.
Tal como os partidos e outras instituições nucleares da democracia, têm de ganhar o respeito dos cidadãos em geral e não apenas os votos dos seus associados.

Cabe-lhes captar militantes, conquistar simpatizantes, alargar a esfera da sua acção muito para além das negociações colectivas salariais.
Juntar-se a organizações de defesa dos direitos humanos, apoiar os emigrantes, cuidar dos jovens que entram no mundo do trabalho, não esquecer os reformados, promover a igualdade de direitos – na defesa do bem comum.

E renovar os seus quadros, formar novos dirigentes, reflectir e debater autonomamente as questões do nosso mundo e do nosso País, sem preconceitos e chavões, num espírito de humanismo e solidariedade

E não podem deixar-se capturar pelo universo partidário.

Esse é o sindicalismo que precisa de ser hoje para permanecer amanhã.
H. Nascimento Rodrigues
Publicado in «Jornal de Notícias» 21 de Novembro 2002
Pode ver o texto completo no site « Forum Abel Varzim Desenvolvimento e Solidariedade»