FALANDO DE DEMOCRACIA

Relembrar a comemoração dos 75º aniversário da OIT em 1994, é também recordar as palavras que utilizou numa das suas comunicações, quando, por esse motivo, esteve em  Macau. O Henrique era, à época, Presidente do Conselho Económico e Social. Macau, Território sob Administração Portuguesa.  Passaram 20 anos. Os valores, que defendeu, não têm idade. São valores perenes. Não podemos deixar que os maus ventos que sopram, provoquem o seu esquecimento.

O tema “ Democratização Política, Económica e Social no Mundo”

“Quer o tema que mais pertinentemente me pareceu dever tratar, quer o perturbante contexto mundial que nos enlaça, justificam que o acento tónico deste acto de homenagem à OIT seja colocado no reavivar e no reequacionar dos grandes valores e princípios que presidiram à sua fundação e têm imprimido corpo à sua acção de cunho internacional e de efeitos perduráveis. Refiro-me, naturalmente, aos valores e princípios inerentes aos direitos fundamentais do homem e aos que implicam a exigência de justiça social.

As sociedades democráticas caracterizam-se pelo reconhecimento e pautam-se pela garantia efectiva de exercício dos direitos fundamentais do homem. Significa que aderem aos princípios da “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, do “Pacto relativo aos direitos económicos sociais e culturais” e do “Pacto e Protocolo relativos aos direitos cívicos e políticos”.(…)

Ora, é irrecusável o reconhecimento de que sem liberdades políticas e cívicas – numa palavra, sem a existência de uma Democracia pluralista – não há liberdades fundamentais. E sem estas não há direitos fundamentais no mundo do trabalho”. (…)

O INTERREGNO

Com a devida vénia reproduzo um excerto de um artigo de opinião publicado no Jornal “O Público” com data de 13 de Junho de 2013, da autoria de Alberto Pinto Nogueira, Procurador Geral Adjunto

“O país não vive em interregno. É um interregno! Henrique do Nascimento Rodrigues foi Provedor de Justiça de 2000 a 2009. Cidadão insigne, como tal conhecido não só no país como no estrangeiro. Salientou-se sobretudo no mundo do trabalho, tendo exercido o cargo com competência, independência e grande elevação. Na Provedoria de Justiça, apesar de gravemente doente, permaneceu mais um ano para além do segundo mandato que a pusilanimidade dos políticos, nos seus jogos de bastidores, nos truques, nos interesses, demorou a substitui-lo. Para de seguida ocuparem o cargo, foram propostos o Professor  Jorge Miranda e Laborinho Lúcio, não menos insignes cidadãos e juristas de alta craveira nacional e internacional. A mesma pusilanimidade fez recusar estas personalidades para o cargo. Os jogos, as manipulações dos políticos não têm limites: não poupam seja quem for, ao sabor dos seus interesses mesquinhos. O País empobrece de cidadãos superiores, mas enriquece e engorda de mediocridades partidárias. Desprestigiam e desprezam os homens livres, mas acariciam e promovem os medíocres e bajuladores! É assim em tudo. Ou quase”.

Passaram quatro anos. O Henrique renunciou ao cargo a 3 de Junho de 2009, obrigando os partidos, por imposição da lei, a eleger um novo Provedor de Justiça. Ironia das ironias! O actual Provedor enfrenta o mesmo problema. PS e PSD, não se entendem! Esperará quanto tempo? O apelo do Henrique: “ os partidos têm que se entender, para bem do país”, caiu em saco roto"

  

MACAU 1994

Espantoso, o que se encontra, quando se abre um baú fechado há 20 anos. Regresso a Macau. Comemorações do 75º aniversário da OIT.

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BAÚ DE RECORDAÇÕES

Regresso a Macau. Janeiro de 1990. É a primeira vez que o Henrique visita o Território. Notícias dos Jornais. O Dr. José Belo. Sempre.

" O Dr . Nascimento Rodrigues visita Macau"

"Antigo Ministro do Trabalho, responsável pelo Gabinete de Cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e autor de vários estudos sobre questões de trabalho, o Dr. Nascimento Rodrigues desloca-se a Macau a convite do Governo do Território, estando a sua chegada prevista para hoje, dia  6. Além de audiências oficiais, com o Governador e com a Secretária Adjunta para a Saúde e Assuntos Sociais, no programa da visita estão previstas várias reuniões de trabalho com dirigentes e técnicos da Administração, sendo ainda palestrante numa conferência subordinada ao tema ' A dimensão social do mercado único europeu', que terá lugar no dia 10 de Janeiro, pelas dez horas e trinta minutos, nas instalações da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego, sitas na Rotunda Carlos da Maia"

TRIBUNA DE MACAU

Mão amiga enviou-me, por mail, a edição on line do Jornal Tribuna de Macau com data de 17 de Junho de 2013.

Na sua secção,  " Do Baú de Recordações," noticia:

" Do nosso Baú de recordações publicamos hoje uma foto de 16 de Maio de 1994 quando a Secretária Adjunta para os Assuntos Sociais, Ana Perez presidia ao acto inaugural das comemorações do 75º Aniversário da Organização Internacional do Trabalho. Está ladeada por Nascimento Rodrigues que foi Provedor de Justiça, e, pelo director dos Serviços Laborais de Macau, José Belo" 

E, claro, eu fui também ao meu baú de recordações.  

NÃO É DESPEDIDA

Foi o último capítulo de uma vida que queríamos contar. O Henrique morreu. O nosso mundo mudou. Mas curiosamente, todo o mundo mudou. Não só o nosso! Mudou o Mundo de outros de muitos outros. Mudou o mundo da nossa família, não tenho dúvidas. Mas de quantas famílias mudou o mundo?. O Henrique morreu. O cimento do mundo mudou. Do nosso? É evidente. E o cimento do resto do Mundo? 2013 é muito diferente de 2010! Como se a alma da nossa democracia tivesse morrido com o Henrique.

Neste 4ºano após a sua morte sentimo-nos, nós família, (mas muitos outras também), como aves a abandonar o ninho, gaivotas a mudar de rumo, cardumes a morrer na areia.

É verdade que o Henrique morreu. Mas não podemos desistir de tudo porque lutou e nos ensinou. Ao contrário. Por ele renovaremos a vida, endureceremos o cimento, o do nosso mundo, o do mundo dos outros também. Por ele teremos força para continuar. O último capítulo não vai ser um fim, de ti, de nós e de tantos outros.
 A saudade não é despedida. É recomeço, é presença.

O ÚLTIMO CAPÍTULO

A três de Junho de 2009 o Henrique regressa a casa para dar o seu tempo à família, aos amigos, aos livros, para continuar a viver.

Escasso tempo….

“ Na nossa casa de férias, a casa da Takula, costumávamos pedir silêncio uns aos outros sempre que subíamos ao escritório e o encontrávamos deitado no sofá, de olhos fechados, mãos cruzadas sobre o peito. Nesses momentos, sabíamos que descansava, que estava feliz, sereno, reconfortado com a vida.

Também agora descansou, e para sempre. A vida do nosso pai terminou, chegou ao fim, teve um final. Mas pleno de sentido. Ele viveu uma vida com fio condutor, uma vida com trilho. Olhar o passado e perceber que não poderia ter havido outro caminho, como se a sua vida se predissesse, desde o início. Reler os contos que escreveu na juventude, reencontrá-lo, a ele mesmo. Herdar de um pai uma vida única e una na sua coerência interna  como aliança que se entrega em compromisso. Sentir um profundo orgulho pelo trajecto que fez e pelos passos que deu, dos primeiros aos últimos passos. Compreender hoje, melhor do que nunca, a singularidade daquela pessoa, o ser humano excepcional que foi, a sua irrepetibilidade. Compreendê-lo, recordá-lo e continuar, seguindo-lhe o caminho. Recordar fundamentalmente um homem livre. Um homem que ao invocar a liberdade como determinante da decisão de renúncia mais não faz do que ser fiel à mesma liberdade que aprendeu no Kimbo e que usou em todos os cargos que exerceu e na forma como esteve na vida. A coerência de pensamento, a firmeza de atitudes demonstrada, foram uma constante na sua vida.

Creio que o seu sonho de “ser alguém” se cumpriu. O nosso pai, Henrique Nascimento Rodrigues, não se limitou a passar pela vida. Modificou-a e modificou a vida de outros. Hoje Portugal tem muito dele próprio.

Viveu e morreu o Ouvidor do Kimbo, que tinha o ouvido no coração.

Sofia Nascimento Rodrigues  

A DOR QUE PERMANECE

A dor da tua ausência, não desaparece, não se dilui nem se esbate. Esconde-se e permanece: no sorriso das manhãs, na sombra das tardes ou na solidão das noites. Regressa sempre ao raiar da aurora destes dias cinzentos, nas brisas geladas deste quase Inverno, frio, cortante, desolador. Transfigura-se em saudade, em lembranças, em tristezas. E permanece nas perguntas: porquê? Para quê?

Porquê tão cedo? Porquê tão de repente?`

É que às 8 horas da manhã daquela segunda feira, 12 de Abril de 2010, (dia do aniversário da minha mãe, dia do casamento dos meus pais, dia, desde sempre, de reunião de família), pediste um copo de água. E pronto. Às 8 e quarenta repousavas para sempre. Adormeceste. Quando veio o tal copo de água estavas sereno, olhos fechados, as mãos  cruzadas no peito. Tal como  te encontrávamos quando, a meio da tarde, na casa da Takula, subíamos a escada em direcção ao teu escritório. Descansavas.  Nem me despedi de ti. E choro. Continua, para mim, a ser uma impossibilidade, um mistério. Sem desígnio. Estive a teu lado, sempre e para sempre. Tudo o que vejo, agora, entra no meu peito desfaz-se nos meus olhos grita na minha alma. Não é tristeza é lamento por esta distância sem fim. E para quê? 

Imagem 9 de Abril de 2010

UM MISTÉRIO ENCANTADOR

Ao dar por terminado o seu segundo mandato à frente da Provedoria de Justiça, o Henrique vem para casa. Projectos?

“Quero dedicar tempo a mim próprio, à minha família e aos meus amigos, ao estudo da história de Portugal – sinais da crise – e a uma mera participação cívica nos problemas do País – por exemplo, com um blogue de comentários, que me ajude a ultrapassar a minha iliteracia informática e me obrigue a reflectir sobre as razões porque sinto tanto desencanto com a visível degradação da qualidade da vida política no nosso país”. ( 19 de Março de 2009).

“Chegado ao fim de 2009, o meu pai estava feliz porque já não esperava nada e nisso podia esperar tudo, Sonhava fazer um blogue diferente. Assim nasceu o “Ouvidor do Kimbo”. Nele, o meu pai escreveu de 15 de Janeiro a 9 de Abril de 2010. Notas políticas, pequenos filmes, dados autobiográficos, poemas e canções, telas, quadros, fotografias… enfim, a sua impressão digital. A 12 de Abril de 2010 partiu. Mas “O Ouvidor do Kimbo” é um mistério encantador. Afinal, o meu Pai era alguém para quem a informática e os computadores tinham sido estranhos toda a vida mas que, no último ano de vida, decide criar um blogue e nele contar-se e dar-se. Num ápice, “ O Ouvidor do Kimbo” devolve-lhe a motivação, a alegria, a força, enche-lhe as horas e os dias de entretenimento fácil. Manteve-o ligado – a si, aos outros, ligado à vida. E foi esse blogue que, no último ano de vida, lhe deu tanta vida, que nas horas que se seguiram à sua morte física ‘chamou por nós’, pronto a lembrar-nos o pai e a ser instrumento para o pai ser lembrado”.

Sofia Nascimento Rodrigues

ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE

Não sabia….

Nem sonhava!

Não sabia que a morte separava…

(De vez).

Pensava:

é só uma pausa

nesta angustia de saber

que tu morrias.

Como eu gostava…

(Sonhar o que sonhavas

Viver o que vivias

(Re) Escrever o que escrevias)

De dizer

Vou esperar….

Talvez um dia…

Perdoa.

Eu não sabia que a morte separava

DIA DA RAÇA

Faz hoje cinco anos. Viana do castelo. 10 de Junho de 2008. O Henrique é agraciado com a Grã Cruz da Ordem Militar de Cristo.

“Esta atribuição constitui para mim, uma enorme, embora gratificante, surpresa. Como se sabe, estou a terminar o meu último mandato como Provedor de Justiça e completei também 44 anos de trabalho ininterrupto, a maior parte dos quais ao serviço do Estado. Considero assim que o Senhor Presidente da República quis ter a gentileza de distinguir uma vida de serviço público. Se alguma coisa esta condecoração significa para o futuro, creio que ela aponta para a exigência de trabalharmos para um serviço público de rigor, de isenção e de qualidade, ao serviço do nosso País e dos portugueses”.

UM SONHO ADIADO

 Ao renunciar o meu pai regressa a casa.Trouxe consigo sonhos e projectos, alguns dos quais já não lhe coube concretizar. Entre os projectos, criar uma Associação Lusófona dos Provedores de Justiça seria um deles. “Longe não virá o dia, quero desejar, em que poderemos criar uma Associação ou Federação dos Provedores/Ouvidores de fala portuguesa, integrando os Ombudsman dos oito países, cada um com as suas particularidades, ´ todos iguais, todos diferentes’.

“ Para mim seria muito bonito que, antes de terminar o meu mandato, nós pudéssemos avançar com o apoio a estes Provedores de Justiça de Justiça e depois, quem vier depois de mim, criar uma Associação de Provedores de justiça Lusófonos. Porque não, um dia, uma associação Lusófona dos Provedores de Justiça? É uma coisa que mais dia, menos dia, acontecerá, já não no meu tempo, mas acontecerá certamente.

O meu pai explicava assim este ‘sonho adiado’ : "Se os ombudsman dos países da América do Sul já criaram a sua Federação; se os Ombudsman francófonos estão, eles também, agrupados (…); se os 25 países da União Europeia têm os seus Ombudsman, que se reúnem periodicamente e têm ´redes´ estreitas de relacionamento; e se Timor-Leste, Angola, Moçambique e Cabo-Verde já têm Provedores de Justiça ou, pelo menos, já os instituíram constitucionalmente – o que falta então para o grande e tão variado mundo da língua em que todos nos entendemos avance uma qualquer fórmula de associativismo das suas instituições análogas? Falta-nos o Brasil, claro. Podemos criar as raízes dessa associação – mas sem as adequadas instituições brasileiras, ela seria como um embondeiro de tronco retorcido, um jacarandá ou uma buganvília sem cores, uma cerejeira sem fruto, ou um coqueiro com cocos sem sumo. Não seríamos nós todos, portanto. E ou somos nós todos ou não saberemos responder ao desafio histórico do século da mundialização, da riqueza intercultural de que também se faz o humanismo e dos direitos humanos que são universais”.

Sofia Nascimento Rodrigues 

 Fotografia feita em Luanda - Provedor de Justiça de Angola. Representação de Cabo- Verde e do Brasil. Representados outros países africanos 
A 28 de Maio de 2013 foi assinada a Declaração de Lisboa que cria a "Rede", embrião desse grande sonho. Foi notícia: " Países de Língua Portuguesa já têm ´Rede' de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos e demais Instituições de Direitos Humanos. Assinaram os sete: Lisboa, Angola, Moçambique, Brasil, Cabo-Verde, Guiné, Timor- Leste.
De facto " Deus quer, o homem sonha, a obra nasce"
  

SER PARA SERVIR

Na carta que, a 3 de Junho de 2009, envia ao Presidente da Assembleia da República, o Henrique põe a nu a situação de incumprimento do dever de ser substituído, não por ele, nem para chamar sobre si os holofotes de um palco que nunca quis, mas sim por uma instituição que corria o risco de disfunção e por um órgão merecedor de outro respeito institucional. Mais do que no plano dos deveres legais e constitucionais, que poderiam estar em causa, foi no plano da humanidade que o processo de substituição do Provedor de Justiça se jogou e falhou.

“ Nunca o nosso pai esteve em cargo algum por estar. Esteve apenas onde, se e quando pudesse estar ao serviço, contribuir e ser útil. E nos cargos em que esteve, públicos ou privados, fê-lo para desbravar terreno e semear colheita, nunca para colher fruto. Esteve sempre para servir. E só enquanto o pudesse fazer. Quando nas suas convicções profundas entendia dever retirar-se, fazia-o renunciando, se fosse o caso. Foi assim em 1981, quando ocupava o cargo de Ministro do Trabalho, que fez cessar por não ter condições para cumprir o diálogo social alargado que convictamente defendia. Foi assim também em 1984, quando renunciou ao cargo de vice presidente do Partido Social Democrata por estar em profundo desacordo com o reconhecimento dos Trabalhadores Social Democratas como estrutura partidária. E foi assim em 2009, quando renunciou ao cargo de Provedor de Justiça, por razões de defesa da dignidade da instituição e da sua intrínseca liberdade pessoal”.

Sofia Nascimento Rodrigues   

AS PERGUNTAS QUE FICARAM

Terminado o quadriénio do 2º mandato como Provedor de Justiça em Junho de 2008, a lei impunha que a designação do seu substituto, (não poderia ser eleito para novo mandato), tivesse ocorrido entre Maio e Junho desse ano. Já vimos como foi doloroso e difícil, de todos os pontos de vista, o arrastar desse processo que culminou com a renúncia ao mandato.

"Na nossa condição de família, questionamos o 'porquê' da situação que vivíamos mas nas respostas que nos dávamos nunca encontramos nenhuma razão que pudéssemos considerar justificativa do esforço diário que fazia e do agravamento crescente do seu estado de saúde. Salvo uma: a sua vontade livre de se manter nessa situação.

Hoje, conscientes de que empregou nessa recta final da sua vida pública a sua última força física, perguntamos apenas 'para quê' e sabemos que a vida do pai teve um sentido que o ultrapassou. A sua decisão de renúncia foi o mais significativo gesto de liberdade, de homem público e político, que nesse mesmo momento se despediu dessa condição.

Se aceitou ficar no cargo de Provedor de Justiça 10 meses além do seu término fê-lo  pelos cidadãos que servia e pela defesa do prestígio do órgão para o qual havia sido eleito nove anos atrás. Mas fê-lo apenas até ao momento em que terá percebido que serviria mais se provocasse a vacatura do lugar, forçando assim a eleição do seu sucessor."

Sofia Nascimento Rodrigues

TODOS OS DIAS

Mergulhar fundo para encontrar quem nos traz à superfície.

Mergulhar fundo.

Todos os dias

 Férias. Agosto de 2007. Valença do Minho. Pousada de São Teotónio

PARA ALÉM DA VIDA

“ Sobre as causas da renúncia do meu pai ao cargo de Provedor de Justiça, e sobre o processo que o levou a decidi-la, creio que ele disse tudo e exactamente aquilo que queria dizer. Mais não teria dito se mais tempo tivesse vivido.

Mas não sendo a sua doença a causa dessa renúncia, poderíamos nós, família, não a olhar também nesse particular contexto de debilidade física? A verdade é que, forçado a manter-se no cargo, foi-lhe exigido um esforço físico que a sua já muito debilitada situação de saúde, não deveria suportar. Forçado a manter-se no cargo, adiou actos médicos, que se impunha realizar. Forçado a manter-se no cargo chegou mesmo a exercer as funções de Provedor de Justiça hospitalizado. Deixou-se esforçar para além da sua possibilidade física. Mas nunca se deixou forçar para além da sua consciência e da sua liberdade. Foram estas e não aquelas que ditaram o momento em que entendeu renunciar”.

Sofia Nascimento Rodrigues 

JUSTIÇA AO PROVEDOR

Todo o processo da substituição do Henrique foi seguido com espanto. Acredito que o País tenha sentido alívio quando  pôs fim às cenas deprimentes desse malfadado ano, renunciando. Para que a nossa memória colectiva não desapareça, tomo a liberdade de deixar, aqui, hoje, um testemunho público, entre os muitos que se encontram publicados.

6 Junho 2009 por Nuno Freire

Senti alívio ao saber da notícia da renúncia do cargo de Provedor de Justiça de Nascimento Rodrigues.  Podem ler a carta de renúncia aqui É uma mostra de elevação e uma bofetada de luva branca nos dois partidos com maior representação parlamentar, o PS e o PSD.

Revolta-me termos chegado a esta situação, por duas razões:

Uma, de humanidade, que parece não existir nos deputados do PS e PSD e que apesar “das debilitadas condições de saúde” do provedor, como escreve o próprio na carta, não souberam, não quiseram, encontrar um consenso para a sua substituição, deixando esta situação prolongar-se por um ano. Um ano!

Como é possivel obrigar uma pessoa num cargo até já não ter condições de saúde para o exercer? E assistir sem vergonha ao Provedor falar aos jornalistas em visíveis dificuldades físicas?

Outra, de desrespeito pelo cargo e pelos cidadãos; estes senhores deputados estão apenas interessados em fazer prevalecer o seu ponto de vista e agora que as posições se extremaram nenhum quer recuar. Com isto demonstram o valor que dão ao cargo de Provedor de Justiça. Na sua óptica, concerteza, nenhum.

O Provedor de Justiça tem por função, segundo o artº 1º do seu estatuto, “a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos”.  É desta representação Concidadãos que nos estão a privar.  Ao contrário dos senhores deputados, eu acho o cargo muito importante.